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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

0000041/2026 - Dispensa   Voltar

OBJETO: aquisição de óculos completos (armação e par de lentes oftálmicas sob prescrição), destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Tamboril do Piauí/PI — 276 (duzentas e setenta e seis) unidades


Instrumento Convocatório
Aviso de Contratação Direta nº 0000041/2026
Modalidade da Contratação
Não Informada
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Nº DO PROCESSO
0001046/2026
ABERTURA
30/06/2026
HORA DA ABERTURA
18:00
SITUAÇÃO
Realizada
VALOR PREVISTO
R$ 65.318,16
VALOR HOMOLOGADO
R$ 60.720,00

Edital Não Anexado

Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
24/06/2026 13:25 Aviso do procedimento AVISO DO EDITAL AVISO DO EDITAL
24/06/2026 13:27 Termo de dispensa EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026
24/06/2026 13:28 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
24/06/2026 13:29 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
22/07/2026 10:39 Homologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/07/2026 10:43 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PARECER JURÍDICO REFERENCIAL

Vencedores

Nome Proposta Vencimento do Contrato Contrato
Melo & Xavier LTDA --- 07/07/2027 CONTRATO Nº 046/2026

- 0000041


OBJETO: aquisição de óculos completos (armação e par de lentes oftálmicas sob prescrição), destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Tamboril do Piauí/PI — 276 (duzentas e setenta e seis) unidades


Nº do Processo Abertura Publicação do Edital Valor Previsto Valor Homologado
0000041 2026-06-30 R$ 65.318,16 R$ 60.720,00

Edital


Movimentações

Data Tipo Título Arquivo
24/06/2026 13:25 Aviso do procedimento AVISO DO EDITAL AVISO DO EDITAL
24/06/2026 13:27 Termo de dispensa EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026
24/06/2026 13:28 Outro ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
24/06/2026 13:29 Outro TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA
22/07/2026 10:39 Homologação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
22/07/2026 10:43 Parecer jurídico PARECER JURÍDICO REFERENCIAL PARECER JURÍDICO REFERENCIAL