LEIS MUNICIPAIS 2023
06/2023
Publicação: 06 de Novembro de 2023"Dispõe sobre a criação da atividade do serviço voluntário de mediadores de aprendizagem, facilitadores e monitor de transporte escolar, revoga a lei complementar municipal nº 05 de 23 de agosto de 2023 e dá outras providências"
225/2023
Publicação: 27 de Outubro de 2023Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União aos servidores e contratualizados/conveniados, destinados ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, nos termos da L
234
Publicação: 20 de Outubro de 2023Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Tamboril do Piauí, para o quadriênio de 2022 a 2025.
233/2023
Publicação: 20 de Outubro de 2023Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Tamboril do Piauí e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 47.073,67 (quarenta e sete mil, setenta e três reais e sessenta e sete centavos).
232/2023
Publicação: 02 de Outubro de 2023Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Tamboril, para o quadriênio de 2022 a 2025.
231
Publicação: 02 de Outubro de 2023Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
230/2023
Publicação: 04 de Setembro de 2023A ltera a Lei n fl 121, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Municlpio de Tamboril do Piaul e dá outras providências
228/2023
Publicação: 22 de Maio de 2023Altera dispositivo à Lei 223, de 1 de novembro de 2022 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências".
226/2023
Publicação: 27 de Fevereiro de 2023Altera a LEI Nº 192/2021 , de 12 julho de 2021 , que cria o Programa Mais Alimentos e dá outras providências.
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