Leis 2019
175/2019
Publicação: 20 de Dezembro de 2019Dispõe sobre revisão/ atualização do plano plurianual do Município de Tamboril do Piauí para o período de 2018/2021
174/2019
Publicação: 20 de Dezembro de 2019Estima a receita a fixa a despesa do Municipio de Tamboril do Piauí para exercício financeira de 2020fi
173
Publicação: 11 de Outubro de 2019Dispõe Sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Tamboril do Piauí e toma outras providências.
172
Publicação: 14 de Agosto de 2019Regulamenta os capítulos, IV e VI da Lei 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3ª do art. 37 da Constituição Federal.
172
Publicação: 14 de Agosto de 2019Regulamentar os capítulos III , IV e VI da lei Nº 13.460 de 26 de Junho de 2017 que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos dos Usuário de serviços publicas da administração publica de que trato o 3º do art. 37 da constituição Federal .
171
Publicação: 28 de Julho de 2019Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias
169
Publicação: 07 de Junho de 2019Cria, provisoriamente , o programa Mais alimentos e dá outras providencias
168
Publicação: 22 de Fevereiro de 2019Altera a Lei 121, de 25 de março de 2013 que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Município de Tamboril do Piauí e dá outras providências.
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